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Proteção da reputação executiva: cláusulas contratuais em desligamentos

11/08/2026

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Giovana Atarasi Jurca, especialista em proteção de patrimônio, reputação e trajetória de lideranças, explica como o desligamento bem conduzido protege reputação e patrimônio

A proteção da reputação profissional tem se consolidado como um componente estratégico nas negociações de desligamento de altos executivos, com a crescente incorporação de instrumentos jurídicos específicos em acordos de rescisão no Brasil. O mercado de recolocação executiva opera sob uma dinâmica particular, na qual a percepção sobre

um profissional frequentemente precede processos seletivos formais, circulando de modo informal. Nesse cenário, um desligamento mal conduzido pode configurar um risco reputacional e patrimonial concreto. Executivos que deixam posições de liderança sem a devida proteção contratual podem enfrentar uma depreciação de sua capacidade de geração de renda futura,

um ativo que, em cargos de alta gestão, representa o acúmulo de décadas de construção profissional.

Giovana Atarasi Jurca explica que "Severance é o termo usado no mundo corporativo para descrever o acordo firmado entre uma empresa e seus executivos, definindo as condições financeiras e os benefícios concedidos quando esse vínculo de trabalho chega ao fim. Esse tipo de pacote costuma ser negociado antecipadamente, muitas

vezes já na contratação, e funciona como uma espécie de rede de proteção para o executivo em caso de desligamento, seja ele voluntário, seja por decisão da empresa ou motivado por mudanças estratégicas. Além do valor financeiro, esses acordos podem incluir cláusulas sobre manutenção de benefícios, ações da

empresa, período de não concorrência e confidencialidade, refletindo a complexidade das relações entre altos executivos e as organizações que comandam".

A cláusula de non-disparagement, originária da prática jurídica americana, tem sido incorporada em acordos de rescisão no Brasil de modo crescente. Este dispositivo estabelece um compromisso bilateral de não depreciação, pelo qual empresa e executivo se abstêm de realizar declarações públicas ou privadas que possam prejudicar a reputação da

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