Geral
Regulamentação fortalece a profissão, amplia a segurança jurídica e beneficia milhões de brasileiros
Após 38 anos de mobilização, o Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura (CNAA), a Sociedade Brasileira de Acupuntura (SBA) e a Federação dos Acupunturistas do Brasil (FENAB) celebram a sanção da Lei nº 15.345, de 12 de janeiro de 2026, que regulamentou o exercício multiprofissional da Acupuntura no
Brasil. A medida encerra décadas de insegurança jurídica, fortalece o reconhecimento da profissão e beneficia mais de 370 mil profissionais em todo o país.
A regulamentação representa um marco para uma prática consolidada há mais de um século no Brasil, presente tanto na rede pública quanto na iniciativa privada. Para os presidentes Alexander da Silveira Assunção, Jean Luís Degrande de Souza e Afonso Henriques D'Oliveira Soares Romão, a nova legislação garante segurança
jurídica aos profissionais habilitados e amplia a proteção aos pacientes.
A conquista é resultado de uma longa trajetória de diálogo e articulação institucional. Desde 2017, CNAA, SBA e FENAB intensificaram a atuação conjunta, contando também com o trabalho do vice-presidente do CNAA, Dr. Fernando Davino Alves, do advogado Dr. Nelson Rosemann e de diversas lideranças da categoria. Esse
esforço foi decisivo para aperfeiçoar o texto legislativo até sua sanção presidencial.
Um dos maiores desafios enfrentados ao longo dos anos foi impedir que a Acupuntura fosse restrita exclusivamente à classe médica. A nova lei reconhece oficialmente seu caráter multiprofissional, estabelecendo critérios claros para o exercício da profissão e encerrando um longo período de disputas judiciais e interpretações divergentes.
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