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Giovana Atarasi Jurca, especialista em proteção de patrimônio, reputação e trajetória de lideranças, explica como arbitragem pode ser um método eficaz
A última pesquisa sobre casos de arbitragem no Brasil, divulgada pelo Canal Arbitragem, mostrou um aumento de 18% na adoção desse método de resolução de controvérsias no cenário nacional. O dado confirma uma tendência que já se observava no mercado jurídico brasileiro: a arbitragem deixou de ser uma
alternativa de nicho para se consolidar como um caminho eficiente e cada vez mais procurado por executivos que precisam resolver conflitos com agilidade, discrição e segurança técnica.
"A arbitragem tem se mostrado, na maioria dos casos que envolvem alta liderança, o caminho mais eficiente para proteger patrimônio e reputação. Mas cada caso precisa ser analisado em sua individualidade, avaliando a natureza do vínculo, o valor da disputa e o grau de conflito de interesse envolvido",
explica Giovana Atarasi Jurca, sócia-fundadora do Atarasi Jurca Advocacia. Segundo ela, é exatamente essa análise individualizada, e não uma resposta padronizada, que permite extrair o melhor da arbitragem como ferramenta de solução.
Contratos individuais de trabalho cuja remuneração ultrapasse duas vezes o teto máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) podem incluir cláusula de arbitragem. Essa inclusão é válida quando parte de iniciativa do próprio empregado, ou quando ele concorda expressamente com ela, sempre observando as regras
da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996).
Entre os principais atrativos do método está a confidencialidade. "Este é o ponto mais interessante para grandes executivos e empresas que buscam discrição e proteção de reputação. Disputas envolvendo remuneração, cláusulas de não concorrência, rescisão de contrato ou conflitos societários geralmente envolvem informações sensíveis, tais como: valores, estratégias,
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